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Número do Convênio: 046/2011
Nome do Conveniado: Fundo Municipal de Saúde
Número do Processo: 0300110537801
Orgão Superior: Secretaria Municipal de Saúde
Orgão Subordinado: Prefeitura Municipal de Brumado
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Saúde - FES-BA
Início: 09/01/2007
Fim: 30/11/2016
Objeto: Construção do Módulo da UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Professor Magalhães Neto.
Valor do Repasse: R$ 674.911,44
Valor da Contrapartida: R$ 74.990,16
Valor do Total: R$ 749.901,60
Data de Publicação: 09/01/2007
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 013/2012
Nome do Conveniado: Fundo Municipal de Saúde
Número do Processo: 0300110476381
Orgão Superior: Secretaria Municipal de Saúde
Orgão Subordinado: Prefeitura Municipal de Brumado
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Saúde - FES-BA
Início: 09/01/2007
Fim: 30/06/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o módulo do Centro Cirúrgico e do Centro de Recuperação Pós-Anestésico- CRPA do Hospital Professor Magalhães Neto.
Valor do Repasse: R$ 713.353,68
Valor da Contrapartida: R$ 79.261,52
Valor do Total: R$ 792.615,20
Data de Publicação: 09/01/2007
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 107/2012
Nome do Conveniado: Fundo Municipal de Saúde
Número do Processo: 0300120316757
Orgão Superior: Secretaria Municipal de Saúde
Orgão Subordinado: Prefeitura Municipal de Brumado
Unidade Gestora: Fundo Estadual de Saúde - FES-BA
Início: 09/01/2007
Fim: 31/05/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o módulo da UTI Neo Natal do Hospital Professor Magalhães Neto.
Valor do Repasse: R$ 0,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 0,00
Data de Publicação: 09/01/2007
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 001/2015
Nome do Conveniado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae
Número do Processo:
Orgão Superior: Fundo Municipal de Assistência Social
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Início: 01/08/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Repasse de recursos financeiros a Apae, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 1.160, de 06 de dezembro de 1996.
Valor do Repasse: R$ 0,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 0,00
Data de Publicação: 15/09/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0808291/2014
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 1017826-74
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 10/07/2014
Fim: 30/04/2016
Objeto: Programa de Execução de Ações Relativas ao Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da Praça Pompílio Leite.
Valor do Repasse: R$ 243.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 14.586,87
Valor do Total: R$ 258.336,87
Data de Publicação: 10/07/2014
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Adimplenete
Justificativa:
Número do Convênio: 0255.211-35/2008
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0255211-35
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2008
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Pavimentação nos Bairros: Hospital, Olhos Dágua, Tanque e Baraúnas.
Valor do Repasse: R$ 196.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 10.336,84
Valor do Total: R$ 206.736,84
Data de Publicação: 31/12/2008
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0815873/2014
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 1022490-93
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 30/03/2015
Fim: 30/04/2016
Objeto: Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística: construção da 1ª etapa do Parque da Cidade.
Valor do Repasse: R$ 1.940.250,00
Valor da Contrapartida: R$ 59.750,00
Valor do Total: R$ 2.000.000,00
Data de Publicação: 30/03/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Adimplenete
Justificativa:
Número do Convênio: 0787744/2013
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 1006715-91
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 30/10/2013
Fim: 30/04/2016
Objeto: Programa de execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos: construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Fundão.
Valor do Repasse: R$ 243.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.008,81
Valor do Total: R$ 250.758,81
Data de Publicação: 30/10/2013
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Adimplenete
Justificativa:
Número do Convênio: 0792487/2013
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 1009674-35
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 20/12/2013
Fim: 30/04/2016
Objeto: Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística: construção de duas praças nos distritos de Itaquaraí e Cristalândia.
Valor do Repasse: R$ 487.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 20.964,55
Valor do Total: R$ 508.464,55
Data de Publicação: 20/12/2013
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Adimplenete
Justificativa:
Número do Convênio: 011/2012
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 011/2012
Orgão Superior: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder
Orgão Subordinado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur
Unidade Gestora: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder
Início: 06/06/2012
Fim: 07/09/2014
Objeto: Cooperação Técnica entre o Convenente e o Concedente para pavimentação das Ruas: São Lourenço e Auta Leite no município de Brumado.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 200.000,00
Data de Publicação: 06/06/2012
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Justificativa:
Número do Convênio: 0337.272-17/2010
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0337272-17
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2010
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa de Execução do Esporte e Lazer da Cidade: Ampliação e Reforma do Estádio Gilberto Cardoso, antigo Campo dos Prazeres.
Valor do Repasse: R$ 1.462.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 61.425,00
Valor do Total: R$ 1.523.925,00
Data de Publicação: 31/12/2010
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0325.292-03/2010
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0325292-03/2010
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 24/12/2010
Fim: 30/01/2016
Objeto: Programa Execução de Esporte e Lazer da Cidade, e construção de duas quadras poliesportivas nos Povoados de Jacaré e Várzea de Areia.
Valor do Repasse: R$ 292.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 13.089,37
Valor do Total: R$ 305.589,37
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0298.295-45/2009
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.02982985-45
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 30/12/2009
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Pavimentação nos Bairros: Olhos D?água, Nobre, Baraúnas, Maria Viana e Escalavrado.
Valor do Repasse: R$ 987.600,00
Valor da Contrapartida: R$ 62.457,25
Valor do Total: R$ 1.050.057,25
Data de Publicação: 30/12/2009
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0298.294-30/2009
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0298294-30/2009
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2008
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Pavimentação no Bairro Santa Tereza.
Valor do Repasse: R$ 690.900,00
Valor da Contrapartida: R$ 44.797,20
Valor do Total: R$ 735.697,20
Data de Publicação: 31/12/2008
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0274.596-73/2008
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0274596-73
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2008
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Pavimentação no Bairro do Hospital.
Valor do Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 12.939,47
Valor do Total: R$ 258.789,47
Data de Publicação: 31/12/2008
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0255.210-21/2009
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0255210-21
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 23/07/2009
Fim: 31/10/2015
Objeto: Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Pavimentação nos Bairros: Esmeralda, Feliciano e Pereira Santos.
Valor do Repasse: R$ 394.200,00
Valor da Contrapartida: R$ 44.458,88
Valor do Total: R$ 438.658,88
Data de Publicação: 23/07/2009
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0245.594-58/2007
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.594-58
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2007
Fim: 31/10/2015
Objeto: Execuções de Ações relativas a Pró Município, Pavimentação nos Bairros: Centenário, na Rua A, Rua Angélica Gama, Rua Santa Luzia e Rótula de Acesso.
Valor do Repasse: R$ 704.746,00
Valor da Contrapartida: R$ 35.237,30
Valor do Total: R$ 739.983,30
Data de Publicação: 31/12/2007
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 0247349-12/2007
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 2649.0274349-12
Orgão Superior: União Federal
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal
Início: 31/12/2007
Fim: 31/10/2010
Objeto: Pavimentação Pró Município nos Bairros Apertado do Morro, Urbis e São Félix.
Valor do Repasse: R$ 293.816,50
Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00
Valor do Total: R$ 308.816,50
Data de Publicação: 31/12/2007
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 058/2011
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Brumado
Número do Processo: 058/2011
Orgão Superior: Governo do Estado da Bahia
Orgão Subordinado: Secretaria do Trabalho e Emprego, Renda e Esporte
Unidade Gestora: Suprerintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB
Início: 16/12/2011
Fim: 10/01/2014
Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassay
Valor do Repasse: R$ 207.003,00
Valor da Contrapartida: R$ 207.004,74
Valor do Total: R$ 414.007,74
Data de Publicação: 16/12/2011
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Prestação de contas enviada para análise
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Última atualização: 19/07/2019 16:23